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Exibindo: 573 normas.

Resolução ANEEL nº 160 de 20/04/2001

Federal - Publicado em 23 abr 2001

Altera a estrutura operacional do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.

Resolução CD/ANATEL nº 259 de 19/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências.

Resolução STF nº 216 de 19/04/2001

Federal - Publicado em 24 abr 2001

Dispõe sobre a formação dos autos processuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFC nº 905 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 19 jun 2001

Dispõe sobre aplicação de penalidade à organização contábil e dá outras providências.

Resolução DC/ANA nº 9 de 17/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução DC/ANS nº 65 de 16/04/2001

Federal - Publicado em 24 abr 2001

Dispõe sobre as sociedades seguradoras especializadas em saúde.

Resolução DC/INSS nº 54 de 11/04/2001

Federal - Publicado em 17 abr 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 22 da Resolução INSS/DC nº 41, de 04 de dezembro de 2000.

Resolução DC/ANS nº 64 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde.

Resolução CAMED nº 6 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 12 abr 2001

Dispõe sobre a dispensa da celebração de compromisso de conduta para empresas produtoras de medicamentos visando a utilização do crédito presumido, sobre novas margens de comercialização, e sobre a publicidade dos preços de medicamentos.

Resolução CFM nº 1.616 de 07/04/2001

Federal - Publicado em 10 abr 2001

Dispõe sobre a vedação do desligamento de médico vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à Operadora de Plano de Saúde.

Resolução COFECI nº 695 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 12 abr 2001

Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECI's, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.

Resolução TST nº 109 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 19 abr 2001

Altera o Enunciado nº 100 do TST.

Resolução TST nº 108 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 18 abr 2001

Altera o Enunciado nº 330 do TST.

Resolução CNE/CES nº 2 de 03/04/2001

Federal - Publicado em 9 abr 2001

Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNE/CES nº 1 de 03/04/2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

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