Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2001

Exibindo: 573 normas.

Resolução CFF nº 364 de 02/10/2001

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário.

Resolução GCE nº 52 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Posterga a contratação de serviços de assessoria técnica referida nos arts. 1º a 4º da Resolução da GCE nº 34, de 8 de agosto de 2001.

Resolução CG/REFIS nº 20 de 27/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Dispõe sobre a exclusão de pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis ou pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução BACEN nº 2.892 de 27/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Altera a Resolução nº 2.878, de 2001, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

Resolução CNPS nº 1.209 de 26/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Dispõe sobre a aposentadoria especial e a exclusão do SIMPLES do adicional de contribuição a que se refere o § 6º do art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

Resolução CD/ANATEL nº 277 de 26/09/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Aprova Alteração da Norma nº 16/97 - Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário - SMGS.

Resolução BACEN nº 2.891 de 26/09/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Altera o critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução BACEN nº 2.890 de 26/09/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Altera o art. 1º da Resolução nº 2.515, de 29.06.1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, de suas autarquias, fundações e empresas não-financeiras, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações, empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução BACEN nº 2.889 de 26/09/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2001.

Resolução GCE nº 51 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Dispõe sobre a classificação provisória das unidades consumidoras denominadas condomínios residenciais.

Resolução CD/ANATEL nº 276 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Dá nova redação ao art. 14 no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME, aprovado pela Resolução nº 221, de 27 de abril de 2000.

Resolução CD/ANATEL nº 275 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CG/ICP nº 3 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Dispõe sobre a Comissão para auditar a Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz e seus prestadores de serviços

Resolução CG/ICP nº 2 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Aprova a Política de Segurança da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 1 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Aprova a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »