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Exibindo: 575 normas.

Resolução GCE nº 45 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Cria o Grupo de Gerenciamento do Programa Energia Brasil - Micro, Pequenas e Médias Empresas, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 910 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 14 set 2001

Aprova a NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade.

Resolução RDC nº 162 DE 11/09/2001

Federal - Publicado em 2 out 2001

Resolução DC/INSS nº 61 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 12 set 2001

Altera a Resolução DC/INSS nº 41, de 11.04.2000, que dispõe sobre os critérios técnicos e jurídicos, para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde, visando à realização de serviços na área de perícia médica, da Diretoria de Benefícios

Resolução DC/INSS nº 60 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 12 set 2001

Extingue a necessidade de homologação dos exames médico-periciais, inclusive aqueles realizados por médicos credenciados

Resolução DC/INSS nº 59 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 12 set 2001

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução DC/INSS nº 41, de 11.04.2000, que dispõe sobre os critérios técnicos e jurídicos, para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde, visando à realização de serviços na área de perícia médica, da Diretoria de Benefícios

Resolução DC/INSS nº 58 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 11 set 2001

Altera localização, vinculação e atribui codificação numérica e literal a Unidades Avançadas de Atendimento da Previdência Social

Resolução ANEEL nº 381 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 10 set 2001

Aprova a Norma de Organização da ANEEL que dispõe sobre a gestão e o acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência.

Resolução CG/REFIS nº 19 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 10 set 2001

Estabelece procedimentos para a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Resolução CG/REFIS nº 18 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 10 set 2001

Altera a Resolução CG/REFIS nº 9, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal de pessoa jurídica optante.

Resolução GCE nº 43 de 04/09/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Altera a Resolução da GCE nº 4, de 22 de maio de 2001, e dispõe sobre a destinação dos valores faturados em decorrência de ultrapassagens de metas de consumo de energia elétrica e o pagamento de bônus.

Resolução STJ nº 9 de 04/09/2001

Federal - Publicado em 6 set 2001

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução GCE nº 44 de 04/09/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. 3º da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001.

Resolução CNSP nº 64 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dá nova redação ao §3º do art. 2º da Resolução CNSP nº 7, de 27 de junho de 1996.

Resolução CNSP nº 62 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Regula e consolida normas referentes à habilitação técnico-profissional e o registro profissional do corretor de seguro de vida e capitalização e altera a Resolução CNSP nº 45, de 8 de dezembro de 2000.

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