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Exibindo: 573 normas.

Resolução GCE nº 50 de 21/09/2001

Federal - Publicado em 24 set 2001

Inclui §§ 7º, 8º e 9º ao art. 2º da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001, e dispõe sobre o agrupamento de contas de consumidores rurais nas condições que especifica, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 85 de 21/09/2001

Federal - Publicado em 25 set 2001

Institui o Sistema de Informações de Produtos - SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Resolução GCE nº 49 de 20/09/2001

Estabelece o preço a ser praticado no Mercado Atacadista de Energia Elétrica nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Resolução GCE nº 48 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Estabelece disciplina da suspensão de fornecimento das unidades consumidoras com descumprimento de meta.

Resolução DC/ANS nº 84 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Dispõe sobre a determinação da alienação de carteira das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.888 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG.

Resolução GCE nº 47 de 18/09/2001

Federal - Publicado em 19 set 2001

Assegura a empreendimentos de geração de energia termelétrica prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT, e dá outras providências.

Resolução MinC nº 1 de 18/09/2001

Federal - Publicado em 24 set 2001

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Resolução INSS nº 63 de 17/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Aprova o Manual de Orientação da GFIP para Usuários do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.

Resolução CAMED nº 9 de 13/09/2001

Federal - Publicado em 17 set 2001

Dispõe sobre a comercialização de medicamentos.

Resolução STF nº 222 de 13/09/2001

Federal - Publicado em 19 set 2001

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º da Resolução nº 219, de 24 de maio de 2001.

Resolução CONANDA nº 74 de 13/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, e dá outras providências.

Resolução GCE nº 46 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre a modulação do consumo de energia elétrica durante o racionamento.

Resolução GCE nº 45 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Cria o Grupo de Gerenciamento do Programa Energia Brasil - Micro, Pequenas e Médias Empresas, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 910 de 12/09/2001

Federal - Publicado em 14 set 2001

Aprova a NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade.

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