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Exibindo: 573 normas.

Resolução CNSP nº 59 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 14 set 2001

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução CNSP nº 58 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, que regula o processo administrativo para aplicação de sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar e de Capitalização.

Resolução CNSP/SUSEP nº 57 DE 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Estabelece o cálculo dos limites de retenção das sociedades seguradoras e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 56 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 54 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre o investimento de recursos livres do patrimônio líquido das sociedades seguradoras na concessão de assistência financeira, durante o período de diferimento, aos segurados dos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, de que trata a Resolução CNSP nº 49, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução CNSP nº 53 DE 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre as condições que as entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos, devem observar para a realização de suas atividades e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 52 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre os investimentos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 50 DE 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre a participação do IRB-Brasil Resseguros S.A. na garantia de que trata o Capítulo IV da Resolução CNSP nº 46, de 12 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 65 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre a eleição de membros da diretoria de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.

Resolução SUSEP nº 64 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dá nova redação ao §3º do art. 2º da Resolução CNSP nº 7, de 27 de junho de 1996.

Resolução SUSEP nº 62 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Regula e consolida normas referentes à habilitação técnico-profissional e o registro profissional do corretor de seguro de vida e capitalização e altera a Resolução CNSP nº 45, de 8 de dezembro de 2000.

Resolução SUSEP nº 61 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Dispõe sobre elaboração da avaliação atuarial anual.

Resolução SUSEP nº 60 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 59 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 14 set 2001

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução SUSEP nº 58 de 03/09/2001

Federal - Publicado em 13 set 2001

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, que regula o processo administrativo para aplicação de sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar e de Capitalização.

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