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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNRH nº 14 de 20/10/2000

Federal - Publicado em 23 out 2000

Dispõe sobre o processo de indicação dos representantes dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos - CERH.

Resolução BACEN nº 2786 DE 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre aplicações de investidor não-residente no mercado acionário

Resolução BACEN nº 2785 DE 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Altera dispositivos dos Regulamentos anexos às Resoluções nºs 454, de 1977, e 1.657, de 1989, que disciplinam os procedimentos a serem observados na instauração de Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução BACEN nº 2.784 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Altera as disposições da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2.668, de 1999, e 2.727, de 2000, que estabelece as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.783 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2.765, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.782 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre créditos de custeio das safras agrícolas 2000/2001 e do nordeste 2001, destinados a beneficiários enquadrados no Grupo "C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e sobre ajustes na regulamentação do Programa.

Resolução BACEN nº 2.781 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.780 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre alteração nos prazos de reembolsos de financiamentos lastreados em programas ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.779 de 18/10/2000

Federal - Publicado em 19 out 2000

Dispõe sobre credenciamento de agentes financeiros para operar com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução SF nº 62 de 13/10/2000

Federal - Publicado em 16 out 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.778 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 11 out 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.777 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 11 out 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2000/2001.

Resolução ANVS nº 1 de 10/10/2000

Federal - Publicado em 13 out 2000

Dispõe sobre a cobrança de créditos devidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVS e não quitados, inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posteriormente na Dívida Ativa da ANVS.

Resolução CFC nº 887 de 09/10/2000

Federal - Publicado em 16 out 2000

Dispõe sobre a alteração do item 3.5.1.1 da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 686, de 14.12.1990 e alterada pela Resolução CFC nº 847, de 16.06.1999.

Resolução CODEFAT nº 254 de 04/10/2000

Federal - Publicado em 6 out 2000

Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições.

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