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Exibindo: 444 normas.
Resolução CODEFAT nº 253 de 04/10/2000
Federal - Publicado em 6 out 2000
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico.
Resolução CODEFAT nº 252 de 04/10/2000
Federal - Publicado em 6 out 2000
Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
Resolução BACEN nº 2.776 de 03/10/2000
Federal - Publicado em 4 out 2000
Resolução ANEEL nº 383 de 29/09/2000
Federal - Publicado em 4 out 2000
Aprova alterações no Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Resolução TCU nº 137 de 27/09/2000
Federal - Publicado em 4 out 2000
Resolução CNRH nº 13 de 25/09/2000
Federal - Publicado em 26 set 2000
Resolução DIPRO nº 2 de 22/09/2000
Federal - Publicado em 27 set 2000
Resolução CONFEA nº 447 de 22/09/2000
Federal - Publicado em 13 out 2000
Resolução CD/ANATEL nº 235 de 21/09/2000
Federal - Publicado em 22 set 2000
Aprova as Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
Resolução BACEN nº 2.775 de 20/09/2000
Federal - Publicado em 21 set 2000
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2000.
Resolução CFF nº 354 de 20/09/2000
Federal - Publicado em 17 out 2000
Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.
Resolução DC/ANS nº 35 de 19/09/2000
Federal - Publicado em 26 set 2000
Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Resolução CFMV nº 672 de 16/09/2000
Federal - Publicado em 6 mar 2001
Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.
Resolução CFM nº 1.605 de 15/09/2000
Federal - Publicado em 29 set 2000
Dispõe sobre a revelação de conteúdo do prontuário ou ficha médica.
Resolução CONAMA nº 272 de 14/09/2000
Federal - Publicado em 10 jan 2001
Dispõe sobre os limites máximos de ruído com os veículos em aceleração.
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