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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.798 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Crédito por parte de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 2.797 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.796 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-29, de 2000, e o Decreto nº 3.641, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.795 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas com investimento nas lavouras cafeeiras atingidas por geadas.

Resolução BACEN nº 2.794 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2000/2001.

Resolução BACEN nº 2.793 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre aumento dos recursos do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.792 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2000/2001.

Resolução BACEN nº 2.791 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a suspensão da vigência da Resolução nº 2.720, de 2000, relativa à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução BACEN nº 2.790 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Altera o artigo 1º da Resolução nº 2.515, de 29 de junho de 1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução BACEN nº 2.789 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a realização de operações de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra.

Resolução BACEN nº 2.788 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais e bancos múltiplos sob controle acionário de cooperativas centrais de crédito.

Resolução CG/REFIS nº 7 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 19 dez 2000

Dispõe sobre a regularização da opção pelo Refis.

Resolução ANATEL/CD nº 242 DE 30/11/2000

Federal - Publicado em 5 dez 2000

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução IBGE nº 10 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - 1999

Resolução DC/ANVISA nº 102 de 30/11/2000

Federal - Publicado em 1 dez 2000

Aprova o Regulamento aplicado às propagandas, mensagens publicitárias e promocionais referentes aos medicamentos nacionais ou importados.

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