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Exibindo: 444 normas.

Resolução DIDES/ANS nº 5 de 24/08/2000

Federal - Publicado em 28 ago 2000

Padroniza documentos para processo de impugnações ao Ressarcimento ao SUS e revoga RE nº 01 de 30 de março de 2000.

Resolução CADE nº 21 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Altera o artigo 6º da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução CFF nº 353 de 23/08/2000

Federal - Publicado em 15 set 2000

Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

Resolução CG/REFIS nº 6 de 18/08/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Dispõe sobre a forma e as condições para a prestação de garantias relativamente aos débitos incluídos no Refis.

Resolução CG/REFIS nº 5 de 16/08/2000

Federal - Publicado em 17 ago 2000

Dispõe sobre os procedimentos para regularizar a opção pelo Refis.

Resolução CFB nº 28 de 14/08/2000

Federal - Publicado em 17 ago 2000

Revoga as disposições das Resoluções nºs 455/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.1998, Seção I, páginas 139 e 140 e 456/98, publicado no Diário Oficial da União de 09.04.1998, Seção I, páginas 140 e 141.

Resolução DC/ANS nº 31 de 11/08/2000

Federal - Publicado em 15 ago 2000

Altera os Anexos I e II da RDC nº 30, de 19 de julho de 2000.

Resolução BACEN nº 2.769 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.768 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Institui linha de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.767 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e de investimento, em função de perdas causadas pelas geadas ocorridas no mês de julho/2000.

Resolução BACEN nº 2.766 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.765 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na renegociação de operações de crédito rural de miniprodutores e de pequenos produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.764 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de financiamentos de custeio e de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução CFMV nº 671 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 5 dez 2000

Altera dispositivos da Resolução nº 592, de 26 de junho de 1992 , e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 670 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2001

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.

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