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Exibindo: 444 normas.

Resolução CFC nº 893 de 09/11/2000

Dispõe sobre a Carteira de Identidade de Contabilista, a Carteira de Identidade de Conselheiro, da Carteira de Registro Provisório, do Cartão de Registro Secundário e dá outras Providências.

Resolução CFC nº 888 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Dispõe sobre a Certidão de Regularidade do Contabilista para exercício Profissional.

Resolução CFC nº 892 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 27 nov 2000

Altera as Resoluções CFC nº 867/99 e nº 868/99, que dispõem sobre o Registro Profissional dos Contabilistas e Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVS nº 97 de 09/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre "grupo de produtos" e "família de produtos para saúde".

Resolução CNPS nº 1.196 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre a relação de trabalhadores expostos a agentes que ensejam a concessão de aposentadoria especial.

Resolução CRPS nº 1.195 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Cria a Comissão Permanente de Altos Estudos Previdenciários - CAEP

Resolução CRPS nº 1.196 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 10 nov 2000

Dispõe sobre a relação de trabalhadores expostos a agentes que ensejam a concessão de aposentadoria especial.

Resolução CNPE nº 1 de 07/11/2000

Federal - Publicado em 9 nov 2000

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução BACEN nº 2.787 de 01/11/2000

Federal - Publicado em 6 nov 2000

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução CADE nº 22 de 01/11/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Altera os artigos 15, 16, 17 e respectivos parágrafos da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução CN nº 3 de 29/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Regula, a título excepcional, a apreciação do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001.

Resolução DC/ANS nº 39 DE 27/10/2000

Federal - Publicado em 30 out 2000

Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução CEP nº 2 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 27 out 2000

Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal em seminários e outros eventos.

Resolução DC/ANVS nº 92 de 23/10/2000

Federal - Publicado em 24 out 2000

Dispõe sobre a rotulagem de medicamentos.

Resolução UNIR nº 35 de 20/10/2000

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Regulamenta os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Rondônia.

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