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Exibindo: 444 normas.
Resolução CNPCP nº 4 de 29/11/2000
Federal - Publicado em 14 dez 2000
Dispõe sobre a adequação do Sistema Penitenciário à Lei de Execução Penal.
Resolução CONAMA nº 274 de 29/11/2000
Estabelece sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas
Resolução ANS/DIFIS nº 2 de 29/11/2000
Federal - Publicado em 7 dez 2000
Resolução ANEEL nº 457 de 29/11/2000
Federal - Publicado em 30 nov 2000
Resolução ANEEL nº 456 de 29/11/2000
Federal - Publicado em 30 nov 2000
Resolução CONAMA nº 273 de 29/11/2000
Federal - Publicado em 8 jan 2001
Resolução CFF nº 361 de 28/11/2000
Federal - Publicado em 5 jul 2001
Resolução DC/ANVS nº 101 de 27/11/2000
Federal - Publicado em 28 nov 2000
Resolução DC/ANVS nº 101 de 27/11/2000
Federal - Publicado em 28 nov 2000
Resolução DC/INSS nº 40 de 23/11/2000
Federal - Publicado em 24 nov 2000
Cria códigos de pagamento da Guia da Previdência Social - GPS.
Resolução DC/INSS nº 39 de 23/11/2000
Federal - Publicado em 24 nov 2000
Resolução CEP nº 3 de 23/11/2000
Federal - Publicado em 1 dez 2000
Resolução CFM nº 1.607 de 23/11/2000
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do médico junto ao CRM, por inadimplência.
Resolução CONFEF nº 33 de 11/11/2000
Federal - Publicado em 6 fev 2001
Resolução CONFEF nº 32 de 11/11/2000
Federal - Publicado em 15 dez 2000
Reformula o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
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