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Exibindo: 444 normas.

Resolução CONAMA nº 267 de 14/09/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio.

Resolução CEP nº 1 de 13/09/2000

Federal - Publicado em 14 set 2000

Estabelece procedimentos para apresentação de informações, sobre situação patrimonial, pelas autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Resolução TST nº 100 de 11/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Alteração do Enunciado TST nº 120

Resolução TST nº 99 de 11/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Alteração do Enunciado TST nº 333

Resolução TST nº 98 de 11/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Alteração do Enunciado TST nº 286

Resolução TST nº 97 de 11/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Enunciado TST nº 363

Resolução TST nº 96 de 11/09/2000

Federal - Publicado em 18 set 2000

Revisão do item IV Enunciado TST nº 331

Resolução CD/ANATEL nº 234 de 06/09/2000

Federal - Publicado em 8 set 2000

Alteração do artigo 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução COFEN nº 242 de 31/08/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

Resolução BACEN nº 2774 DE 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução nº 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução BACEN nº 2.773 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Concede prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução BACEN nº 2.772 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Dispensa as instituições que especifíca do cumprimento dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido e de patrimônio líquido exigido.

Resolução BACEN nº 2.771 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

Aprova Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 2.770 de 30/08/2000

Federal - Publicado em 31 ago 2000

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Altera e consolida as normas que disciplinam as operações de empréstimo entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior.

Resolução TCU nº 136 de 30/08/2000

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e documentos no âmbito do Tribunal de Contas da União.

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