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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.693 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a aplicação dos recursos garantidores das provisões técnicas dos resseguradores locais.

Resolução BACEN nº 2.692 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Estabelece critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações registradas nos demonstrativos contábeis à variação das taxas de juros praticadas no mercado, para as instituições referidas no Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994

Resolução BACEN nº 2.691 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução CONTRAN nº 110 DE 24/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN no 95/99.

Resolução CONTRAN nº 111 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 79/98.

Resolução CONTRAN nº 110 DE 24/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN Nº 95/99.

Resolução CONFEF nº 24 de 21/02/2000

Federal - Publicado em 20 nov 2000

Dispõe sobre o Estágio extracurricular dos Acadêmicos de Educação Física.

Resolução nº 21 DE 21/02/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Resolução CS/MPF nº 56 de 21/02/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2000

Estabelece o Regimento Interno do Colégio de Procuradores da República.

Resolução DC/ANS nº 9 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução DC/ANS nº 7 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre o plano referência de que trata o artigo 10 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, com as alterações da Medida Provisória nº 1.976-23, de 10 de fevereiro de 2000.

Resolução DC/ANS nº 6 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre a Taxa de Saúde Suplementar por registro de produto, registro de operadora, alteração de dados referente ao produto, alteração de dados referente à operadora, pedido de reajuste de contraprestação pecuniária e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 5 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Aprova normas sobre os procedimentos administrativos para requerimento e concessão de registro provisório das operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Resolução DC/ANS nº 4 de 18/02/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre alteração de rotina do registro provisório de produtos, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 26 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a transferência dos recursos e responsabilidades do Fundo Geral de Garantia Operacional - F.G.G.O., e dá outras providências.

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