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Exibindo: 444 normas.

Resolução CNSP nº 25 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre escritório de representação, no País, de ressegurador admitido, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 24 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a homologação da eleição de membros para os cargos de Administração previstos no estatuto social dos Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 23 DE 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 15, de 03 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 22 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

Resolução CNSP nº 21 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Estabelece regras de funcionamento e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta, instituídos por Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP'S, que prevejam a reversão de resultados financeiros - excedentes ou déficits - aos participantes, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 20 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera o Regulamento anexo à Resolução CNSP nº 6, de 17 de novembro de 1997, que estabelece normas e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta, a serem instituídos pelas Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP's, cujas reservas técnicas sejam remuneradas pela taxa de rentabilidade de carteira de investimentos, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 19 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre as Normas Contábeis a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Privada, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 18 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera o dispositivo da Resolução CNSP nº 14, de 03 de dezembro de 1991.

Resolução CNSP nº 17 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 16 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a retenção das Provisões de Sinistros a Liquidar dos Consórcios de Retrocessão, administrados pela IRB-BRASIL Re., e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 15 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Extingue a sistemática de redistribuição anual de ações preferenciais do IRB-BRASIL Re., de propriedade das seguradoras.

Resolução CNSP nº 14 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a extinção dos Consórcios Resseguradores de Catástrofe Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 13 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre os critérios de Margem de Solvência para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 12 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a contratação de seguro e resseguro em moeda estrangeira, da contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 11 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre limite de retenção para resseguradores locais, e dá outras providências.

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