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Exibindo: 444 normas.

Resolução SUSEP nº 16 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a retenção das Provisões de Sinistros a Liquidar dos Consórcios de Retrocessão, administrados pela IRB-BRASIL Re., e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 15 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Extingue a sistemática de redistribuição anual de ações preferenciais do IRB-BRASIL Re., de propriedade das seguradoras.

Resolução SUSEP nº 14 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a extinção dos Consórcios Resseguradores de Catástrofe Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 13 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre os critérios de Margem de Solvência para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 12 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a contratação de seguro e resseguro em moeda estrangeira, da contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 11 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre limite de retenção para resseguradores locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 10 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre provisões técnicas dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 9 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre as avaliações de imóveis dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 8 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o cálculo da taxa de fiscalização para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 7 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 02, 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a reavaliação das tarifas do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 6 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 01, de 19 de janeiro de 1999; que dispõe sobre a remuneração de Liquidante, Interventor, Diretor-Fiscal e Assistente das sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 62 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Dispõe sobre a Aprovação do Novo Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução RDC/ANVS nº 12 de 11/02/2000

Federal - Publicado em 14 fev 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução CG/REFIS nº 2 de 10/02/2000

Federal - Publicado em 17 fev 2000

Dispõe sobre a opção pelo Programa REFIS ou pelo Parcelamento Alternativo ao REFIS.

Resolução RDC/ANVS nº 11 de 04/02/2000

Federal - Publicado em 7 fev 2000

Dispõe sobre o Sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária e institui a Guia de Recolhimento de Multas à ANVS e dá outras providências.

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