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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.700 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Dispõe sobre a repactuação do vencimento das parcelas de financiamento de custeio agrícola de arroz, safra 1999/2000.

Resolução CG/REFIS nº 3 de 13/03/2000

Federal - Publicado em 27 mar 2000

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade dos créditos não ajuizados, incluídos no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Resolução DC/ANS nº 11 de 09/03/2000

Federal - Publicado em 13 mar 2000

Regulamenta o § 2º do artigo 12 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 10 de 03/03/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar por plano de assistência à saúde.

Resolução INSS nº 19 de 29/02/2000

Aprova o Manual de Orientação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, para usuários do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.

Resolução DC/INSS nº 17 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Aprova alteração nos procedimentos operacionais das atividades médico periciais. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.081, de 10 de junho de 1999; Portaria nº 6.247, de 28 de dezembro de 1999; Portaria nº 584, de 31 de janeiro de 2000.

Resolução COFEN nº 225 de 28/02/2000

Federal - Publicado em 2 mar 2000

Dispõe sobre cumprimento de Prescrição Medicamentosa/Terapêutica à distância.

Resolução STF nº 195 de 27/02/2000

Federal - Publicado em 1 mar 2000

Dispõe sobre a remuneração de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONFEA nº 442 de 25/02/2000

Federal - Publicado em 17 abr 2000

Estabelece normas para o registro de obras intelectuais no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Resolução BACEN nº 2.699 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Institui o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), destinado ao financiamento de itens de investimento.

Resolução BACEN nº 2.698 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.697 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa às demonstrações financeiras.

Resolução BACEN nº 2.696 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a possibilidade de mudança de endereço de Postos Bancários de Arrecadação e Pagamentos (PAP).

Resolução BACEN nº 2.695 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e de ressegurador local em moeda estrangeira e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução BACEN nº 2.694 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro, e dá outras providências.

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