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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.706 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução CODEFAT nº 232 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução DC/ANS nº 13 de 29/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 1998.

Resolução DC/ANS nº 12 de 29/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 336 de 28/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Prorroga para 30.06.2000 o prazo estabelecido no item 7 da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 302, de 15.12.1998, para ajuizamento da cobrança judicial de agentes inadimplentes.

Resolução CNPCP nº 1 de 27/03/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Dispõe sobre a revista pessoal no ingresso nos estabelecimentos penais.

Resolução CFC nº 872 de 23/03/2000

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE e dá outras providências.

Resolução CFC nº 871 de 23/03/2000

Institui a Declaração de Habilitação Profissional - DHP e dá outras providências.

Resolução TCU nº 133 de 22/03/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre a organização administrativa e competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução CD/ANATEL nº 217 de 21/03/2000

Federal - Publicado em 23 mar 2000

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução BACEN nº 2.705 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.704 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Dispõe sobre concessão de crédito direto a cooperado e encargos financeiros, no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-20, de 2000, e o Decreto nº 2.936, de 1999.

Resolução BACEN nº 2.703 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Dispõe sobre prorrogação de vencimento de crédito de custeio e concessão de rebate em operações de crédito de investimento de miniprodutores e pequenos produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.702 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Dispõe sobre créditos de custeio, safra nordeste 2000, destinados a produtores rurais radicados na região Nordeste, enquadrados no Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.701 de 14/03/2000

Federal - Publicado em 15 mar 2000

Altera as disposições do Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

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