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Resolução CNSP nº 10 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre provisões técnicas dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 9 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre as avaliações de imóveis dos resseguradores, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 8 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o cálculo da taxa de fiscalização para os Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 7 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 02, 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a reavaliação das tarifas do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 6 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Referenda a Resolução CNSP nº 01, de 19 de janeiro de 1999; que dispõe sobre a remuneração de Liquidante, Interventor, Diretor-Fiscal e Assistente das sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 26 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a transferência dos recursos e responsabilidades do Fundo Geral de Garantia Operacional - F.G.G.O., e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 25 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre escritório de representação, no País, de ressegurador admitido, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 24 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre a homologação da eleição de membros para os cargos de Administração previstos no estatuto social dos Resseguradores Locais, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 23 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 15, de 03 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 22 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

Resolução SUSEP nº 21 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Estabelece regras de funcionamento e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta, instituídos por Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP'S, que prevejam a reversão de resultados financeiros - excedentes ou déficits - aos participantes, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 20 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera o Regulamento anexo à Resolução CNSP nº 6, de 17 de novembro de 1997, que estabelece normas e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta, a serem instituídos pelas Entidades Abertas de Previdência Privada - EAPP's, cujas reservas técnicas sejam remuneradas pela taxa de rentabilidade de carteira de investimentos, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 19 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre as Normas Contábeis a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Privada, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 18 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Altera o dispositivo da Resolução CNSP nº 14, de 03 de dezembro de 1991.

Resolução SUSEP nº 17 de 17/02/2000

Federal - Publicado em 8 mar 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, e dá outras providências.

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