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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/ANVS nº 68 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 24 jul 2000

Aprova o regulamento para apuração de indícios de infração à ordem econômica e cobrança da penalidade como medida preventiva prevista na Lei nº 9.782/99 e alterações da Medida Provisória nº 2.000-17/00 e inscrição na dívida ativa da ANVS.

Resolução DC/ANS nº 30 DE 19/07/2000

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 12 de 19/07/2000

Dispõe sobre o enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes.

Resolução ANEEL nº 278 de 19/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Estabelece limites e condições para participação dos agentes econômicos nas atividades do setor de energia elétrica.

Resolução ORDINÁRIA CFQ nº 9.593 de 13/07/2000

Aprova as Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética.

Resolução BACEN nº 2.759 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre ajustes na linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de estocagem de café, tipo exportação, na rede oficial de armazéns.

Resolução BACEN nº 2.758 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Altera a Resolução nº 2.437, de 1997, que trata da constituição da amostra para o cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Resolução SUFRAMA nº 62 de 12/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Dispõe sobre os procedimentos para as empresas/entidades beneficiárias dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA procederem a sua inscrição no Sistema de Cadastro da Autarquia.

Resolução CACEB nº 2 de 11/07/2000

Federal - Publicado em 13 jul 2000

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução CACEB nº 1 de 11/07/2000

Federal - Publicado em 13 jul 2000

Dispõe sobre o cadastro de pretendentes à adoção dos Estados.

Resolução GMC nº 5 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 200

REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL na "Lista de substâncias permitidas para o conservador AÇÃO produtos de higiene pessoal, Cosméticos e Perfumes"

Resolução CODEFAT nº 238 de 05/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 2000

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2000/2001, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução CNSP nº 33 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a atividade de Corretagem de Resseguros, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 32 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares - CBRN, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 31 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Fundo para Indenizações Especiais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações - FIE-DPEM e a extinção do Fundo de Catástrofe - FC-DPEM, e dá outras providências.

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