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Exibindo: 444 normas.

Resolução CFMV nº 667 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 1 nov 2000

Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 663 de 10/08/2000

Federal - Publicado em 1 nov 2000

Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 178 de 10/08/2000

Aprova o modelo de placa para as instituições que possuam Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos afixarem em local visível.

Resolução CNAS nº 177 de 10/08/2000

Dispõe sobre a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

Resolução BACEN nº 2.763 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 10 ago 2000

Dispõe sobre Certificados de Depósito de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.

Resolução CFM nº 1.601 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre o preenchimento dos dados constantes na declaração de óbito.

Resolução CFM nº 1.598 de 09/08/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre os direitos dos pacientes psiquiátricos.

Resolução CS/AGU nº 2 de 04/08/2000

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Dispõe sobre o REGULAMENTO DE PROMOÇÕES relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União. (Redação alterada pela Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2003, in DOU nº 34, Seção 1, de 17.02.2003)

Resolução ANEEL nº 290 DE 03/08/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Homologa as Regras do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE e fixa as diretrizes para a sua implantação gradual.

Resolução BACEN nº 2.762 de 02/08/2000

Federal - Publicado em 3 ago 2000

, que disciplina a autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.761 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 28 jul 2000

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural e sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.760 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 28 jul 2000

Altera as características das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).

Resolução CONTRAN nº 119 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Suspende a vigência da Resolução nº 105/99 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 118 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 79/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 117 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 820/96 - CONTRAN.

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