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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.706 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução CODEFAT nº 232 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução ANVS nº 29 de 31/03/2000

Federal - Publicado em 3 abr 2000

Dispõe sobre o Sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 220 de 05/04/2000

Federal - Publicado em 6 abr 2000

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

Resolução CODEFAT nº 233 de 06/04/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Autoriza a utilização de recursos alocados em depósitos especiais nas Instituições Financeiras para aquisição de equipamentos de informática pelos professores das redes pública e privada do ensino básico.

Resolução BACEN nº 2.715 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre adiantamento à conta de crédito de custeio associado de que trata o MCR 10-5-3-"a".

Resolução BACEN nº 2.714 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre prorrogação de prazos de operações enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-21, de 2000, o Decreto nº 2.936, de 1999, e o Decreto nº 3.399, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.713 de 07/04/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo de recursos da Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (AGREGAR), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução CNRH nº 5 de 10/04/2000

Federal - Publicado em 11 abr 2000

Dispõe sobre a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Resolução BACEN nº 2.717 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes às companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

Resolução BACEN nº 2.716 de 12/04/2000

Federal - Publicado em 14 abr 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes às companhias abertas brasileiras, com sede no exterior, cuja distribuição tenha sido autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs).

Resolução CONFEA nº 444 DE 14/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao consórcio de empresas, participação de empresas estrangeiras em licitações e acervo técnico de obras e serviços realizados no exterior.

Resolução CFC nº 880 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 31 mai 2000

Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de recurso ao CFC.

Resolução CFC nº 878 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Dispõe sobre Apoio a Cursos de Mestrado e Doutorado em Contabilidade.

Resolução STJ nº 2 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

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