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Exibindo: 444 normas.

Resolução CFC nº 877 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, Item NBC T 10.19 - Entidades Sem Finalidade de Lucros.

Resolução CFC nº 876 de 18/04/2000

Federal - Publicado em 20 abr 2000

Aprova a NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, Item NBC T 10.9 - Entidades Financeiras.

Resolução CNSP nº 28 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 01, de 14 de janeiro de 2000.

Resolução DNHP nº 1 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 24 abr 2000

Dispõe sobre a prestação de informações, pelas operadoras de seguros privados à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para acompanhamento e controle de operações de planos privados de assistência à saúde.

Resolução SUSEP nº 28 de 20/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 01, de 14 de janeiro de 2000.

Resolução BACEN nº 2.722 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 1999/2000.

Resolução BACEN nº 2.721 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Dispõe sobre o repasse de recursos externos por parte de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução BACEN nº 2.720 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Resolução BACEN nº 2.719 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Dispõe sobre prazo para comunicação da opção pela prerrogativa prevista no artigo 1º da Resolução nº 2.691, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.718 de 24/04/2000

Federal - Publicado em 25 abr 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Resolução CCFCVS nº 104 DE 25/04/2000

Federal - Publicado em 21 ago 2000

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS.

Resolução CC/FGTS nº 339 de 26/04/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Dispõe sobre sistemática de ajuste para valores recolhidos a menor na Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Informações à Previdência Social - GRFP.

Resolução CC/FGTS nº 338 de 26/04/2000

Federal - Publicado em 5 mai 2000

Estabelece critérios para recuperação e reciclagem dos ativos de operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Resolução RDC/ANVS nº 37 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 22 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 8 mai 2000

Dispõe sobre a utilização da versão 5.0 da tabela auxiliar do INSS da versão 4.0 do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.

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