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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/ANS nº 20 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Altera o disposto no "caput" do artigo 6º da Resolução RDC nº 4, e no "caput" do artigo 3º da Resolução RDC nº 6, ambas de 18 de fevereiro de 2000, fixando novo endereço de recebimento de registro de produtos e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 236 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 2 mai 2000

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Resolução CODEFAT nº 235 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta bancária específica para convênios celebrados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CD/ANATEL nº 221 de 27/04/2000

Federal - Publicado em 28 abr 2000

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Especializado.

Resolução CG/REFIS nº 4 de 28/04/2000

Federal - Publicado em 2 mai 2000

Dispõe sobre a divulgação da variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

Resolução CONTRAN nº 116 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Revoga a Resolução CONTRAN 506/76.

Resolução CONTRAN nº 115 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Proíbe a utilização de chassi de ônibus para transformação em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 114 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Acrescentar parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 104/99 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 113 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Acrescentar § 4º ao artigo 1º da Resolução nº 11/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 112 de 05/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução nº 105/99, e dá outras providências.

Resolução INSS/CTI nº 7 de 10/05/2000

Federal - Publicado em 18 mai 2000

Cria o Projeto de Transição da Arrecadação da Previdência Social.

Resolução CTI nº 6 de 10/05/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Normatiza o uso da Intranet na Previdência Social.

Resolução ANEEL nº 138 de 10/05/2000

Estabelece as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Resolução RDC/ANVS nº 45 de 15/05/2000

Federal - Publicado em 16 mai 2000

Dispõe sobre a afixação da relação dos medicamentos genéricos por todas as farmácias, drogarias e estabelecimentos que comercializem medicamentos.

Resolução CD/ANATEL nº 223 de 18/05/2000

Federal - Publicado em 19 mai 2000

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações.

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