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Exibindo: 444 normas.

Resolução CONSU nº 1 de 22/05/2000

Federal - Publicado em 23 mai 2000

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos procedimentos e atividades lesivas a assistência de saúde suplementar, delega competência à ANS para atos que especifíca, e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 25 de 24/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Altera, extingue e cria códigos de pagamento da Guia da Previdência Social - GPS.

Resolução CD/INCRA nº 49 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 1 jun 2000

Aprova a Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000, que estabelece procedimentos para a ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Resolução DC/ANS nº 22 de 30/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Cria instrumento para acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras.

Resolução BACEN nº 2.725 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Elimina a isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras e em Postos Avançados de Atendimento (PAA).

Resolução BACEN nº 2.724 de 31/05/2000

Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Crédito.

Resolução BACEN nº 2723 DE 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução STF nº 199 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.726 de 02/06/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Altera o artigo 5º da Resolução nº 2.645, de 22 de setembro de 1999, que estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras.

Resolução DC/ANS nº 23 de 06/06/2000

Federal - Publicado em 7 jun 2000

Altera a Resolução RDC nº 10, de 03 de março de 2000, institui a Ficha de Compensação, estabelece a padronização para envio de informações que especifíca e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.727 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 9 jun 2000

Altera redação dos artigo 3º e 7º da Resolução nº 2.653/99, alterada pela Resolução nº 2.668/99, relacionados com operações de crédito com empresas públicas e sociedades de economia mista.

Resolução CONADE nº 2 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 24 ago 2001

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 1 de 08/06/2000

Federal - Publicado em 12 jun 2000

Dispõe sobre políticas setoriais afetas à pessoa portadora de deficiência.

Resolução DC/ANS nº 24 de 13/06/2000

Federal - Publicado em 16 jun 2000

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Resolução STJ nº 4 de 13/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

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