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Exibindo: 444 normas.

Resolução CONFEF nº 24 de 21/02/2000

Federal - Publicado em 20 nov 2000

Dispõe sobre o Estágio extracurricular dos Acadêmicos de Educação Física.

Resolução nº 21 DE 21/02/2000

Federal - Publicado em 18 ago 2000

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Resolução CS/MPF nº 56 de 21/02/2000

Federal - Publicado em 20 mar 2000

Estabelece o Regimento Interno do Colégio de Procuradores da República.

Resolução BACEN nº 2.699 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Institui o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), destinado ao financiamento de itens de investimento.

Resolução BACEN nº 2.698 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 2.697 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa às demonstrações financeiras.

Resolução BACEN nº 2.696 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a possibilidade de mudança de endereço de Postos Bancários de Arrecadação e Pagamentos (PAP).

Resolução BACEN nº 2.695 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e de ressegurador local em moeda estrangeira e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução BACEN nº 2.694 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moeda estrangeira tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.693 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a aplicação dos recursos garantidores das provisões técnicas dos resseguradores locais.

Resolução BACEN nº 2.692 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Estabelece critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações registradas nos demonstrativos contábeis à variação das taxas de juros praticadas no mercado, para as instituições referidas no Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994

Resolução BACEN nº 2.691 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 25 fev 2000

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução CONTRAN nº 110 DE 24/02/2000

Federal - Publicado em 24 fev 2000

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN no 95/99.

Resolução CONTRAN nº 111 de 24/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 79/98.

Resolução CONTRAN nº 110 DE 24/02/2000

Federal - Publicado em 10 mar 2000

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos e revoga a Resolução CONTRAN Nº 95/99.

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