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Exibindo: 444 normas.

Resolução TCU nº 133 de 22/03/2000

Federal - Publicado em 10 abr 2000

Dispõe sobre a organização administrativa e competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução CFC nº 872 de 23/03/2000

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE e dá outras providências.

Resolução CFC nº 871 de 23/03/2000

Institui a Declaração de Habilitação Profissional - DHP e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 de 27/03/2000

Federal - Publicado em 7 abr 2000

Dispõe sobre a revista pessoal no ingresso nos estabelecimentos penais.

Resolução CC/FGTS nº 336 de 28/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Prorroga para 30.06.2000 o prazo estabelecido no item 7 da Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 302, de 15.12.1998, para ajuizamento da cobrança judicial de agentes inadimplentes.

Resolução DC/ANS nº 13 de 29/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 1998.

Resolução DC/ANS nº 12 de 29/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 18 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 4 abr 2000

Regulamenta o ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.656/98, 03 de junho de 1998.

Resolução DC/ANS nº 14 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre o recolhimento das multas aplicadas às operadoras de Saúde Suplementar.

Resolução BACEN nº 2.712 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Elimina a obrigatoriedade de apresentação de laudo veterinário para concessão de financiamento ao amparo de recursos do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE).

Resolução BACEN nº 2.711 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de inverno e para caroço de algodão.

Resolução BACEN nº 2.710 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos

Resolução BACEN nº 2709 DE 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Altera o artigo 36 do Regulamento anexo à Resolução nº 2.690, de 2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.

Resolução BACEN nº 2.708 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2000.

Resolução BACEN nº 2.707 de 30/03/2000

Federal - Publicado em 31 mar 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979 - Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

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