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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.732 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de estocagem de café, tipo exportação, na rede oficial de armazéns.

Resolução BACEN nº 2.731 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-23, de 2000, e o Decreto nº 3.469, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.730 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na renegociação de operações de crédito rural de miniprodutores e de pequenos produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.729 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.728 de 14/06/2000

Federal - Publicado em 15 jun 2000

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 1998, e o Decreto nº 3.475, de 2000.

Resolução ANVISA/DC nº 54 DE 15/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Água Mineral Natural e Água Natural

Resolução DC/ANS nº 25 de 15/06/2000

Federal - Publicado em 19 jun 2000

Dispõe sobre as operações voluntárias de alienação de carteiras de planos ou produtos privados de assistência à saúde.

Resolução DC/ANS nº 26 de 20/06/2000

Federal - Publicado em 23 jun 2000

Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.

Resolução CNRH nº 10 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços.

Resolução CNRH nº 9 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Águas Subterrâneas.

Resolução CNRH nº 8 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Análise de Projeto.

Resolução CNRH nº 7 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras.

Resolução CNRH nº 11 de 21/06/2000

Federal - Publicado em 26 jun 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de Ciência e Tecnologia.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 23/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.1999.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2000

Federal - Publicado em 28 jun 2000

Autoriza o pagamento dos rendimentos (juros e Resultado Líquido Adicional - RLA)

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