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Exibindo: 444 normas.

Resolução CC/FGTS nº 345 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Altera o item 6 da Resolução CC/FGTS nº 314, de 29.04.1999.

Resolução CNSP nº 33 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a atividade de Corretagem de Resseguros, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 32 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares - CBRN, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 31 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Fundo para Indenizações Especiais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações - FIE-DPEM e a extinção do Fundo de Catástrofe - FC-DPEM, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 30 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 29 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Estabelece o cálculo dos Limites de Retenção das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 33 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre a atividade de Corretagem de Resseguros, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 32 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares - CBRN, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 31 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Fundo para Indenizações Especiais do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações - FIE-DPEM e a extinção do Fundo de Catástrofe - FC-DPEM, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 30 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 29 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Estabelece o cálculo dos Limites de Retenção das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Resolução SF nº 58 de 03/07/2000

Federal - Publicado em 4 jul 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 238 de 05/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 2000

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2000/2001, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução GMC nº 5 DE 07/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 200

REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL na "Lista de substâncias permitidas para o conservador AÇÃO produtos de higiene pessoal, Cosméticos e Perfumes"

Resolução CACEB nº 2 de 11/07/2000

Federal - Publicado em 13 jul 2000

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e dá outras providências.

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