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Exibindo: 444 normas.

Resolução BACEN nº 2.733 de 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários e de seguros do ramo vida, instituídos por entidades abertas de previdência privada e/ou sociedades seguradoras.

Resolução BACEN nº 2739 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2735 DE 28/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Programa Nacional de Desburocratização - Disciplina a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito imobiliário.

Resolução BACEN nº 2.757 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.756 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.755 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.754 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.753 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio à Fruticultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.752 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.751 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.750 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Institui o Programa de Sistematização de Várzeas, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 2.749 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2.534, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.748 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 30 jun 2000

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2.618, de 1999.

Resolução CC/FGTS nº 344 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorrências de pagamentos a maior, ou a menor, nos saques do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 341 de 29/06/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, e débitos resultantes de competências em atraso.

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