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Exibindo: 290 normas.

Resolução DC/INSS nº 2 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 16 jul 1999

Altera as Guias para Recolhimento e Liberação dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, instituídas pela Resolução INSS/PR/nº 669, de 03 de fevereiro de 1999.

Resolução CFM nº 1.548 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 16 jul 1999

Dispõe sobre a aceitação de atestados médicos

Resolução DC/INSS nº 1 de 08/07/1999

Federal - Publicado em 13 jul 1999

Aprova o Regimento Interno da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social.

Resolução BACEN nº 2.619 de 07/07/1999

Federal - Publicado em 8 jul 1999

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.898-11, de 29 de junho de 1999, e o Decreto nº 2.936, de 11 de janeiro de 1999.

Resolução DC/ANVS nº 266 de 06/07/1999

Federal - Publicado em 7 jul 1999

Altera o item 16.3 das Tabelas de Descontos das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Resolução DC/INSS nº 711 de 02/07/1999

Federal - Publicado em 8 jul 1999

Altera as Guias para Recolhimento e Liberação dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, instituídas pela Resolução INSS/PR/Nº 669, de 03 de fevereiro de 1999.

Resolução COAF nº 6 de 02/07/1999

Federal - Publicado em 6 jul 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de credenciamento ou de cartões de crédito.

Resolução COAF nº 5 de 02/07/1999

Federal - Publicado em 6 jul 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados.

Resolução DC/ANVS nº 256 de 01/07/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Dispõe sobre o recolhimento da taxa prevista no item 8 da Tabela de Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Resolução BACEN nº 2.618 de 01/07/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Institui o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO).

Resolução BACEN nº 2.617 de 01/07/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Dispõe sobre limites de financiamento ao amparo de recursos controlados do crédito rural e acerca de financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.616 de 01/07/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução CONAMA nº 257 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 22 jul 1999

Dispõe sobre o descarte, coleta, reutilização, reciclagem e tratamento de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.

Resolução CONAMA nº 256 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 22 jul 1999

Dispõe sobre a inspeção de emissão de poluentes e ruído para o licenciamento de veículos automotores.

Resolução BACEN nº 2.615 de 30/06/1999

Federal - Publicado em 1 jul 1999

Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para os anos 2001, 2000 e 1999.

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