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Exibindo: 290 normas.

Resolução BACEN nº 2.623 de 29/07/1999

Federal - Publicado em 30 jul 1999

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 2.622 de 29/07/1999

Federal - Publicado em 30 jul 1999

Dispõe sobre a realização de operações de não residentes no País em contratos futuros de produtos agropecuários.

Resolução CFC nº 853 de 28/07/1999

Federal - Publicado em 29 out 1999

Institui o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em CRC.

Resolução STF nº 180 de 27/07/1999

Federal - Publicado em 2 ago 1999

Dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 179 de 26/07/1999

Federal - Publicado em 2 ago 1999

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile (fax), para a prática de atos processuais.

Resolução CNPCP nº 6 de 26/07/1999

Federal - Publicado em 28 jul 1999

Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos soropositivos e aidéticos, recolhidos nos estabelecimentos penais do País.

Resolução BACEN nº 2.621 de 26/07/1999

Federal - Publicado em 27 jul 1999

Programa de Financiamento às Exportações - PROEX - Revogação das regras especiais para a condução das operações de financiamento às exportações realizadas pelo BNDES-exim.

Resolução CNPCP nº 5 de 19/07/1999

Federal - Publicado em 27 jul 1999

Dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Política Criminal e Penitenciária, e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 3 de 19/07/1999

Federal - Publicado em 20 jul 1999

Disciplina a atividade e a execução de Pesquisa Externa nas linhas de Benefício e da Arrecadação.

Resolução BACEN nº 2.620 de 16/07/1999

Federal - Publicado em 19 jul 1999

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução CONTRAN nº 98 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Acresce parágrafos aos artigos 10 e 30 da Resolução nº 50/98 - CONTRAN, que dispõe sobre a habilitação de condutores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 97 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Dispõe sobre a utilização do percentual dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), destinados ao órgão Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito pelo parágrafo único do artigo 78 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 96 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Altera os itens 4.1 das Diretrizes para estabelecimento do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs e 7 das Diretrizes para estabelecimento do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE.

Resolução CONTRAN nº 95 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Fixa o Calendário de Licenciamento anual de veículos para todo território nacional.

Resolução CONTRAN nº 94 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Estabelece modelo de placa para veículos de representação.

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