Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1999

Exibindo: 290 normas.

Resolução TCU nº 122 de 11/08/1999

Federal - Publicado em 13 ago 1999

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 114, e ao artigo 120, revoga o § 3º do artigo 114 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução DC/INSS nº 2 de 11/08/1999

Federal - Publicado em 13 ago 1999

Dispõe sobre a emissão de Atos Oficiais do INSS e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 1 de 11/08/1999

Federal - Publicado em 25 ago 1999

Dispõe sobre a aplicação da Resolução Normativa CNIg nº 31, de 24.11.1998, às empresas que, não sendo de navegação, utilizem embarcações como meio de execução de suas atividades.

Resolução BACEN nº 2.629 de 10/08/1999

Federal - Publicado em 11 ago 1999

Altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução ANVS nº 391 de 09/08/1999

Federal - Publicado em 10 ago 1999

Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

Resolução CFO nº 9 de 09/08/1999

Federal - Publicado em 23 ago 1999

Altera os artigos 10, 11, 12 e 18, e seus respectivos parágrafos, do Estatuto dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.

Resolução BACEN nº 2628 DE 06/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I a IV à Resolução nº 1.289, de 1987, em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais de renda fixa.

Resolução TCU nº 121 de 04/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Dá nova redação ao § 1º do artigo 12 e acrescenta-lhe o § 4º; acrescenta o § 1º ao artigo 29 e renumera seu parágrafo único para § 2º; dá nova redação ao artigo 49 e acrescenta os §§ 1º a 3º ao artigo 67 do Regimento Interno.

Resolução DC/ANVS nº 367 de 02/08/1999

Federal - Publicado em 4 ago 1999

Dispõe sobre os valores da Tabela de Descontos das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

Resolução BACEN nº 2.627 de 02/08/1999

Federal - Publicado em 3 ago 1999

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.

Resolução CFFa nº 230 DE 01/08/1999

Federal - Publicado em 1 ago 1999

Disciplina o fornecimento de serviço de mala direta para Fonoaudiólogos e terceiros interessados.

Resolução BACEN nº 2.624 de 29/07/1999

Federal - Publicado em 30 jul 1999

Consolida as normas sobre a constituição e funcionamento de bancos de investimento.

Resolução CODEFAT nº 213 de 29/07/1999

Federal - Publicado em 2 ago 1999

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1999/2000, pagamento extemporâneo, e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução BACEN nº 2626 DE 29/07/1999

Federal - Publicado em 30 jul 1999

Dispõe sobre a vedação à celebração de contratos de mútuo por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução BACEN nº 2.625 de 29/07/1999

Federal - Publicado em 30 jul 1999

Dispõe sobre o livre direcionamento de recursos captados no exterior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »