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Exibindo: 421 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 40 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 24 jul 1998

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão.

Resolução INSS nº 571 de 23/07/1998

Federal - Publicado em 28 jul 1998

Estabelece critérios para tratamento de créditos previdenciários que não justifiquem a relação custo-benefício.

Resolução BACEN nº 2.522 de 16/07/1998

Federal - Publicado em 20 jul 1998

Dispõe sobre a participação das instituições e dos investidores institucionais que especifica em processos de privatização da União.

Resolução INSS nº 570 de 14/07/1998

Federal - Publicado em 17 jul 1998

Disciplina, no âmbito da Autarquia, a aplicação dos dispositivos legais que autorizam a adjudicação de bens.

Resolução ANEEL nº 233 de 14/07/1998

Federal - Publicado em 20 jul 1998

Aprova a Norma de Organização para o funcionamento da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Resolução BACEN nº 2.521 de 08/07/1998

Federal - Publicado em 10 jul 1998

Redefine regras e limites para o contingenciamento do crédito ao setor público, mediante nova redação ao artigo 4º e acréscimo do artigo 8º à Resolução nº 2.461, de 26.12.1997.

Resolução BACEN nº 2.520 de 07/07/1998

Federal - Publicado em 9 jul 1998

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata a Resolução nº 2.185, de 26.07.1995.

Resolução CNPCP nº 2 de 07/07/1998

Federal - Publicado em 13 ago 1998

Regulamenta a justificativa de ausência às reuniões do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 31 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a instituir a caução no valor de R$ 13,81, por participante

Resolução CD/PIS-PASEP nº 4 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Interrompe o pagamento de Cotas do PIS e do PASEP no Período de 01/07/98 a 31/07/98

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na Reserva para ajustes de Cotas em 30.06.1997

Resolução CC/FGTS nº 294 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Aprova a segunda reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1998 e do Plano Plurianual de Aplicação para o período 1998/2001, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 293 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Altera o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Resolução CC/FGTS nº 292 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Altera o Programa Carta de Crédito Associativo.

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