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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.538 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Altera a Resolução nº 2.461, de 26.12.1997 - Contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.537 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre procedimentos relativos ao cheque.

Resolução BACEN nº 2.536 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Dispõe sobre a realização de aplicações em fundos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil por meio de instituições que estejam atuando por conta e ordem de clientes.

Resolução BACEN nº 2.535 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 27 ago 1998

Racionalização das normas aplicáveis ao crédito rural. Revogação de normas sem função ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução CC/FGTS nº 299 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Acrescenta modalidade operacional ao Programa Carta de Crédito Individual.

Resolução CC/FGTS nº 297 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Altera a sistemática de movimentação da conta vinculada para o pagamento total ou parcial da parcela de recursos próprios do preço de aquisição da moradia própria, durante a fase de produção.

Resolução CC/FGTS nº 296 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Dispõe sobre a constituição de um Grupo Técnico no âmbito do Grupo de Apoio Permanente - GAP para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do estudo atuarial do Fundo, e estabelece que a prorrogação do contrato de prestação de serviços com a vencedora da Tomada de Preços nº 23/1997, ficará a cargo do Agente Operador.

Resolução CC/FGTS nº 295 de 26/08/1998

Federal - Publicado em 9 set 1998

Homologa a sistemática de segregação e aplicação das disponibilidades do FGTS, estabelece parâmetros para a constituição da reserva para risco de crédito das operações contratadas até 28.02.1998, aprova a criação de novas contas no Plano de Contas do FGTS e define procedimentos para o Agente Operador.

Resolução CNSP nº 21 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Altera o artigo 1º da Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995, que dispõe sobre penalidades, e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º de suas Normas Anexas.

Resolução CNSP nº 20 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre o envio de dados necessários à elaboração e atualização de tábuas biométricas, pelas Sociedades de Seguros, Estipulantes de Seguros e Sociedades de Previdência Privada Aberta, com e sem fins lucrativos.

Resolução CNSP nº 19 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Altera o artigo 2º da Resolução CNSP nº 29, de 28 de dezembro de 1989.

Resolução CNSP nº 18 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dispõe sobre a provisão para sinistros ocorridos e não avisados - IBNR.

Resolução CNSP nº 17 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução CNSP nº 16, de 23.12.1997, que altera os valores dos prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 16 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

Delega à Superintendência de Seguros Privados a definição de critérios para cobrança de custo de apólice, fatura e endosso.

Resolução SUSEP nº 21 de 25/08/1998

Federal - Publicado em 10 set 1998

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