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Exibindo: 421 normas.

Resolução CODEFAT nº 183 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Altera a Resolução nº 171, de 27 de maio de 1998, que instituiu o PROTRABALHO.

Resolução CODEFAT nº 182 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 181 DE 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Autoriza a transferência da segunda parcela do Convênio nº 008/1996 celebrado com o Governo do Distrito Federal.

Resolução CODEFAT nº 180 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Dispõe sobre a realocação dos saldos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER.

Resolução TCU nº 114 de 24/06/1998

Altera os §§ 3º e 4º do artigo 29 de Resolução nº 77/96 do Tribunal de Contas da União .

Resolução CCFCVS nº 91 DE 24/06/1998

Federal - Publicado em 21 jul 1998

Aprova as alterações ao Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO-FCVS

Resolução CFM nº 1.495 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Dispõe sobre a autorização para liberação de dados pessoais pelos conselhos Regionais de Medicina

Resolução CFM nº 1.494 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Dispõe sobre a autorização para a prática de atos médicos de demonstração didática por parte de médicos estrangeiros quando convidados por Universidades e outras instituíções

Resolução BACEN nº 2.513 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".

Resolução BACEN nº 2.512 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.1995, a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996, e a Resolução nº 2.471, de 26.02.1998.

Resolução BACEN nº 2.511 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe acerca da liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos rurais.

Resolução BACEN nº 2.510 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR), ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.509 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Resolução BACEN nº 2.508 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre condições e procedimentos especiais a serem observados em financiamentos rurais de custeio rotativo, ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural, e respectivo enquadramento no PROAGRO.

Resolução BACEN nº 2.507 de 17/06/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Institui a Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural - AGREGAR, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

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