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Exibindo: 421 normas.

Resolução CC/FGTS nº 291 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Altera o Programa Carta de Crédito Individual.

Resolução CC/FGTS nº 290 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Altera o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Resolução CC/FGTS nº 288 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Aprova conceitos e diretrizes a serem observados na operacionalização dos Programas de Aplicação do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 287 de 30/06/1998

Federal - Publicado em 8 jul 1998

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em cobrança judicial.

Resolução CD/ANATEL nº 30 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução BACEN nº 2.519 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 2.518 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Faculta a aplicação de recursos das entidades abertas e fechadas de previdência privada, sociedades seguradoras e sociedades de capitalização em Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o artigo 6º da Lei nº 9.514, de 20.11.1997.

Resolução BACEN nº 2.517 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Considera como valores mobiliários os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o artigo 6º da Lei nº 9.514, de 20.11.1997.

Resolução BACEN nº 2.516 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução BACEN nº 2.515 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 30 jun 1998

Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações e empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução CODEFAT nº 186 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 13 jul 1998

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 26/06/1998

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução CNAS nº 90 DE 26/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Prorroga o prazo fixado no artigo 1º da Resolução/CNAS nº 178, de 05 de dezembro de 1997, que fixa data limite para a devolução dos recursos recebidos por parte das entidades que estejam inadimplentes com a prestação de contas de subvenção social, e dá outras providências

Resolução BACEN nº 2.514 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Institui linhas de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinadas a financiar a pré-comercialização da safra de café 1998/1999 e o custeio das lavouras cafeeiras, período agrícola 1998/1999.

Resolução CODEFAT nº 184 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Autoriza a Secretaria Executiva a contratar empresa de auditoria externa.

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