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Exibindo: 421 normas.

Resolução TST nº 81 de 13/08/1998

Federal - Publicado em 20 ago 1998

Homologa o cancelamento dos Precedentes Normativos que especifica.

Resolução CODEFAT nº 189 de 12/08/1998

Federal - Publicado em 18 ago 1998

Suspende a execução da nova sistemática de atendimento ao trabalhador requerente do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 188 de 12/08/1998

Federal - Publicado em 19 ago 1998

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1998/1999, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução CODEFAT nº 187 DE 12/08/1998

Federal - Publicado em 18 ago 1998

Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, exercício de 1999.

Resolução CNSP nº 15 DE 11/08/1998

Federal - Publicado em 11 ago 1998

Delega à Superintendência de Seguros Privados a definição de critérios para cobrança de custo de apólice, fatura e endosso.

Resolução ANEEL nº 248 de 07/08/1998

Federal - Publicado em 11 ago 1998

Estabelece as condições gerais da prestação de serviços de transmissão, de contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão de energia elétrica, vinculadas a celebração dos contratos iniciais.

Resolução BACEN nº 2.531 de 04/08/1998

Federal - Publicado em 5 ago 1998

Dispõe acerca de créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.530 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na concessão de financiamentos e nas indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) em financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução BACEN nº 2.529 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução BACEN nº 2.528 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Estabelece condições especiais de financiamento, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição ou manutenção/recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas, bem como de equipamentos relacionados com armazéns agrícolas.

Resolução BACEN nº 2.527 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 1998/99.

Resolução BACEN nº 2.526 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Racionalização das normas aplicáveis ao crédito agroindustrial. Revogação de normas sem função, em desuso ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução BACEN nº 2.525 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre a abertura de contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito.

Resolução BACEN nº 2.524 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Resolução BACEN nº 2.523 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no País.

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