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Exibindo: 137 normas.

Resolução CODEFAT nº 84 de 19/05/1995

Federal - Publicado em 25 mai 1995

Altera o artigo 8º da Resolução CODEFAT nº 82, de 03 de maio de 1995, que dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda destinado ao Setor Rural - PROGER RURAL.

Resolução CODEFAT nº 83 de 19/05/1995

Federal - Publicado em 25 mai 1995

Altera a Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994, que estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 1995.

Resolução CONTRAN nº 797 de 16/05/1995

Federal - Publicado em 24 mai 1995

Define a abrangência do termo "Viatura Militar'', para o Sistema Nacional de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 796 de 16/05/1995

Federal - Publicado em 24 mai 1995

Requisitos técnicos necessários a uma Barreira Eletrônica.

Resolução CONTRAN nº 795 de 16/05/1995

Federal - Publicado em 24 mai 1995

Barreira Eletrônica - definição, autorização, instalação e homologação.

Resolução TCU nº 29 de 10/05/1995

Federal - Publicado em 15 mai 1995

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e papéis no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Resolução IBGE nº 23 de 10/05/1995

Federal - Publicado em 15 mai 1995

Índice de Preços ao Consumidor - IPC-r. Abril de 1995.

Resolução INSS nº 267 de 09/05/1995

Federal - Publicado em 16 mai 1995

Dispõe sobre o formulário Declaração Anual das Operações de Venda - DAV e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.160 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Altera o prazo fixado no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 2.080, que dispõe sobre renegociação de dívidas de produtores rurais.

Resolução BACEN nº 2.159 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Estabelece condições para o financiamento de lavouras da safra de inverno 1995 (trigo, triticale, cevada cervejeira e canola).

Resolução BACEN nº 2.158 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Dispõe sobre a interrupção da cobrança da comissão de 1,25% em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), incidente sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução BACEN nº 2.157 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal - EGF - sementes - safra 1994/95.

Resolução CODEFAT nº 82 de 03/05/1995

Federal - Publicado em 9 mai 1995

Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda destinado ao Setor Rural - PROGER RURAL.

Resolução IBGE nº 20 de 02/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Março de 1995.

Resolução IBGE nº 19 de 02/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Índice de Preços ao Consumidor - IPC-r. Março 1995.

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