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Exibindo: 137 normas.

Resolução CC/FGTS nº 191 de 29/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Dispõe sobre a análise e a aprovação de medidas relacionadas à prorrogação de carência de empreendimentos habitacionais concluídos e em fase de comercialização.

Resolução CC/FGTS nº 190 de 29/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Consolida as Resoluções nºs 149, de 16 de agosto de 1994, 154, de 18 de outubro de 1994, e os itens III, IV e V da Resolução nº 169, de 21 de fevereiro de 1995, que estabelecem alternativas para viabilizar a comercialização de unidades remanescentes de empreendimentos produzidos com recursos do FGTS e revoga os normativos que menciona.

Resolução IBGE nº 40 de 25/08/1995

Federal - Publicado em 29 ago 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA. Julho de 1995.

Resolução IBGE nº 39 de 25/08/1995

Federal - Publicado em 29 ago 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC. Julho de 1995.

Resolução BACEN nº 2.190 de 23/08/1995

Federal - Publicado em 24 ago 1995

Altera o artigo 6º do Regulamento anexo à Resolução nº 1.980, de 30.04.1993, que aprovou regulamento que disciplina o direcionamento dos recursos captados pelas entidades integrantes do SBPE e as operações de financiamento efetuadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e revoga os normativos que especifíca.

Resolução SF nº 40 de 23/08/1995

Institui a Procuradoria Parlamentar e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.189 de 17/08/1995

Federal - Publicado em 18 ago 1995

Altera os artigos 3º e 12 do Regulamento anexo à Resolução nº 1.861, de 28.08.1991, que instituiu o Regulamento do Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliários - FGDLI, fixou o limite de garantia e a multa por atraso dos recolhimentos, e revogou a Resolução nº 1.758, de 31.10.1990.

Resolução CONTRAN nº 802 de 15/08/1995

Federal - Publicado em 23 ago 1995

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Resolução 664/86 - CONTRAN, de 14 de janeiro de 1986, que dispõe sobre os modelos dos documentos de registro e licenciamento de veículos e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.188 de 10/08/1995

Federal - Publicado em 11 ago 1995

Altera disposições dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.1987, e da Resolução nº 2.034, de 17.12.1993 .

Resolução BACEN nº 2.187 de 09/08/1995

Federal - Publicado em 10 ago 1995

Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados e renegociação de dívidas (ajustes à Resolução nº 2.164, de 19.06.1995).

Resolução CODEFAT nº 90 de 04/08/1995

Federal - Publicado em 18 ago 1995

Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados no Banco do Brasil S/A e no Banco do Nordeste do Brasil, destinados ao PROGER.

Resolução CODEFAT nº 89 de 04/08/1995

Federal - Publicado em 10 ago 1995

Estabelece critérios para a aprovação e utilização dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural - PROGER RURAL.

Resolução CODEFAT nº 88 de 04/08/1995

Federal - Publicado em 10 ago 1995

Dispõe sobre a realização de pesquisas de geração de informações sobre mercado de trabalho.

Resolução CODEFAT nº 87 de 04/08/1995

Federal - Publicado em 10 ago 1995

Aprova a proposta orçamentária do FAT para 1996.

Resolução CC/FGTS nº 187 de 01/08/1995

Federal - Publicado em 10 ago 1995

Aprova a 2ª reformulação do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1995, e dá outras providências.

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