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Exibindo: 137 normas.

Resolução IBGE nº 34 de 12/07/1995

Federal - Publicado em 20 jul 1995

Índice de Preços ao Consumidor - IPC-r. Junho de 1995.

Resolução BACEN nº 2.174 de 06/07/1995

Federal - Publicado em 10 jul 1995

Dispõe sobre renegociação de dívidas no crédito rural.

Resolução IBGE nº 32 de 04/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Maio de 1995.

Resolução IBGE nº 31 de 04/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Maio de 1995.

Resolução BACEN nº 2.173 de 30/06/1995

Federal - Publicado em 1 jul 1995

Autoriza as entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a acolherem depósito de poupança na modalidade vinculada, na forma que disciplina.

Resolução TJRR nº 10 de 28/06/1995
Resolução CONTRAN nº 801 de 27/06/1995

Federal - Publicado em 13 jul 1995

Requisitos técnicos necessários à uma Barreira Eletrônica.

Resolução BACEN nº 2.164 de 19/06/1995

Federal - Publicado em 20 jun 1995

Dispõe sobre encargos financeiros e renegociação de dívidas no crédito rural.

Resolução BACEN nº 2.163 de 31/05/1995

Federal - Publicado em 1 jun 1995

Estabelece as alíquotas de exportação para os produtos da cana-de-açúcar que especifíca e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.162 de 31/05/1995

Federal - Publicado em 1 jun 1995

Altera a redação do artigo 1º, § 3º, da Resolução BACEN nº 2.068, de 28.04.1994, que dispõe sobre a redução do prazo contratual de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.

Resolução BACEN nº 2.161 de 31/05/1995

Federal - Publicado em 1 jun 1995

Altera disposições da Resolução nº 2.121, de 30.11.1994, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Resolução CNPCP nº 4 de 30/05/1995

Federal - Publicado em 31 mai 1995

Estabelece orientação sobre Transferência de Presos envolvendo Tratados com outros Países.

Resolução CNAS nº 38 de 22/05/1995

Federal - Publicado em 2 jun 1995

Dispõe sobre a renovação de Certificados de Entidades de Fins Filantrópicos.

Resolução SF nº 18 de 22/05/1995

Federal - Publicado em 23 mai 1995

Suspende a execução do Decreto-lei nº 2.047, de 20 de julho de 1983 , declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, em 1º de junho de 1988.

Resolução CODEFAT nº 85 de 19/05/1995

Federal - Publicado em 25 mai 1995

Estabelece procedimentos para aplicação de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados na FINEP.

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