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Exibindo: 53 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 24 de 15/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Acrescenta o art. 15-A à Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000, para dispor sobre as sanções às infrações que produzam efeitos de natureza coletiva.

Resolução Normativa DC/ANS nº 25 de 24/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre cadastro e demais providências que regem as pessoas jurídicas que operam com sistemas de desconto.

Resolução Normativa CONFERP nº 49 de 22/03/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 29 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Dispõe sobre a instituição da versão 2.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 28 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Institui o Plano de Contas aplicável às Seguradoras Especializadas em Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 27 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa nº 26 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários para as Seguradoras Especializadas em Saúde e para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 32 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 8 abr 2003

Prorroga o prazo para solicitação de cadastro das pessoas jurídicas que operam com sistema de desconto.

Resolução Normativa CFA nº 275 de 03/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Dispõe sobre a inscrição, em CRA, de Acadêmico matriculado em curso de graduação em Administração.

Resolução Normativa DC/ANS nº 34 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre o cancelamento da Resolução Normativa - RN nº 30, referente atualização do elenco de procedimentos e o ajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP.

Resolução Normativa DC/ANS nº 35 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 84, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre prorrogação do prazo para a alienação de carteira das operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa CFA nº 276 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Estabelece normas de Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa DC/ANS nº 37 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Altera o § 1º do art. 7º e o Anexo I da Resolução Normativa - RN nº 17, de 11 de novembro de 2002.

Resolução Normativa DC/ANS nº 39 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prorroga o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2003 previstas na Resolução RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP.

Resolução Normativa DC/ANS nº 40 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Veda às operadoras de planos de assistência à saúde e às seguradoras especializadas em saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.

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