Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Normativa -> 2003

Exibindo: 53 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 41 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Dispõe sobre a definição de responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Resolução Normativa DC/ANS nº 42 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares.

Resolução Normativa DC/ANS nº 43 de 17/07/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Dispõe sobre a atualização da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 44 de 24/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos Prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 45 de 25/07/2003

Federal - Publicado em 28 jul 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na alínea d das Observações Adicionais ao item 2.1 e a faculdade de utilização de algumas alíneas dos Registros Auxiliares constantes do item 6, do Capítulo I - Normas Básicas, do Anexo II da RN nº 27, de 1º de abril de 2003.

Resolução Normativa CFA nº 279 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Regulamenta no âmbito do Sistema CFA/CRAs a substituição de Conselheiro Efetivo por Conselheiro Suplente e, dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 278 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Revoga a Resolução Normativa CFA nº 275, de 3 de abril de 2003, que "Dispõe sobre a inscrição, em CRA, de Acadêmico matriculado em curso de graduação em Administração".

Resolução Normativa CFA nº 280 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Aprova o Regulamento de Eventos apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 283 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 5 set 2003

Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas, Registro Cadastral de Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 57 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Revoga a Resolução Normativa nº 23, de 25 de novembro de 1998.

Resolução Normativa CNIg nº 56 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Concessão de visto a estrangeiro Administrador, Gerente, Diretor, Executivo, com poderes de gestão, de Sociedade Civil ou Comercial, Grupo ou Conglomerado Econômico.

Resolução Normativa CNIg nº 55 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Dispõe sobre autorização de trabalho e concessão de visto a estrangeiros sob contrato de transferência de tecnologia e/ou de prestação de serviço de assistência técnica, de acordo de cooperação ou convênio, sem vínculo empregatício ou em caso de emergência.

Resolução Normativa CFQ nº 189 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Doações pelo Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa DC/ANS nº 46 DE 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre a consolidação dos créditos decorrentes das multas administrativas pecuniárias aplicadas pela ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 47 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Aprova o Programa Transmissor de Arquivos - PTA, entre Operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para transmissão dos arquivos da base de dados econômico-financeira e contábil das sociedades seguradoras especializadas em saúde, Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos (RPC) e Sistema de Informações de Produtos (SIP).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »