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Exibindo: 53 normas.

Resolução Normativa nº 48 DE 19/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução Normativa nº 48 DE 19/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução Normativa DC/ANS nº 48 de 19/09/2003

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Resolução Normativa CONARE nº 10 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Dispõe sobre a situação dos refugiados detentores de permanência definitiva.

Resolução Normativa DC/ANS nº 49 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Acrescenta parágrafo único no art. 3º da Resolução - RN nº 42, de 4 de julho de 2003, estabelecendo prazo para aditivo contratual que complemente a obrigatória qualificação específica de entidade hospitalar.

Resolução Normativa DC/ANS nº 51 de 07/11/2003

Federal - Publicado em 17 nov 2003

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e altera o Anexo I da Resolução RN Nº 38, de 28 de maio de 2003.

Resolução Normativa CONFERP nº 50 de 12/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera o § 1º da RN 40/01, de 02.12.2001, com a redação data pela RN 45/02, de 24.08.2002, e determina que os valores praticados no exercício de 2003 sejam mantidos no exercício de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 53 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 17, de 11 de novembro de 2002, e o Anexo I da Resolução Normativa nº 37, de 5 de maio de 2003.

Resolução Normativa DC/ANS nº 52 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 19 nov 2003

Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal e de Direção Técnica das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e das Seguradoras Especializadas em Saúde.

Resolução Normativa CFQ nº 191 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre a carteira profissional do químico.

Resolução Normativa DC/ANS nº 54 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais.

Resolução Normativa DC/ANS nº 55 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre o processo administrativo para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo consumidor contratante ou beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 56 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Cria o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Resolução Normativa CNIg nº 58 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Disciplina a chamada de tripulante de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços e de risco.

Resolução Normativa CFA nº 285 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração - PROAR.

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