Na Portaria Inmetro nº 140, de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, seção 1, páginas 154 a 177:

1) No subitem 5.4.19, do Anexo I, onde se lê:

"5.4.19 Os inversores on-grid, quando estiverem injetando potência na rede c.a. externa através da porta c.a. e a frequência ultrapassar 60,2 Hz e permanecer abaixo de 63,1 Hz, devem controlar a potência ativa injetada na rede conforme a curva apresentada na Figura 2, onde PM é potência ativa injetada no instante em que a frequência excede 60,2 Hz.

Nota 1: O tempo para ativação da curva de controle de potência ativa em sobrefrequência, quando o limite de 60,2 Hz for ultrapassado, é dado pela Tabela 9.

Tabela 9 - Tempo de atraso intencional para atuação do inversor on-grid em sobrefrequência

Nota 2: O tempo de resposta para seguimento da curva de controle de potência ativa em sobrefrequência deve ser inferior a 0,2 s.

.................";

Leia-se:

"5.4.19 Os inversores on-grid, quando estiverem injetando potência na rede c.a. externa através da porta c.a. e a frequência ultrapassar 60,2 Hz e permanecer abaixo de 63,1 Hz, devem controlar a potência ativa injetada na rede conforme a curva apresentada na Figura 2, onde PM é potência ativa injetada no instante em que a frequência excede 60,2 Hz.

Nota 1: O tempo de atraso intencional para ativação da curva de controle de potência ativa em sobrefrequência, quando o limite de 60,2 Hz for ultrapassado, é dado pela Tabela 9.

Tabela 9 - Tempo de atraso intencional para ativação da curva de controle de potência ativa em sobrefrequência

Nota 2: Após a ativação da curva de controle de potência ativa em sobrefrequência, o tempo de resposta para seguimento da curva deve ser inferior a 0,5 s.

................."

2) No subitem 6.6, do Anexo I, onde se lê:

"6.6 Os inversores on-grid devem conter em seu corpo, no mínimo, além das marcações descritas no subitem 6.2, em partes que não sejam removíveis ou substituíveis, as marcações indicadas a seguir:

Conexões fotovoltaicas

a) Tensão c.c. máxima;

b) Faixa de operação do SPMP;

c) Corrente c.c. máxima (por entrada).

Conexão com a rede

d) Potência c.a. nominal;

e) Tensão c.a. nominal;

f) Frequência nominal;

g) Corrente c.a. máxima absorvida;

h) Corrente c.a. máxima fornecida;

Outras características

i) Faixa de temperatura ambiente de operação;

j) Grau de proteção (IP);

k) Sistema de detecção e interrupção de arcos elétricos série ("Apenas Detecção de Arcos (AFD)" ou "Detecção e Interrupção de Arcos (AFPE)" ou "Não possui sistema de detecção e interrupção de arcos elétricos");

m) Indicação pela letra maiúscula "N" para os terminais exclusivamente destinados à conexão do condutor neutro da rede elétrica c.a. (se aplicável); e

Sinalização de advertência

n) "Atenção: verificar no manual do equipamento a forma adequada de realizar a instalação elétrica e se há necessidade de dispositivos de proteções elétrica adicionais";

Leia-se:

"6.6 Os inversores on-grid devem conter em seu corpo, no mínimo, além das marcações descritas no subitem 6.2, em partes que não sejam removíveis ou substituíveis, as marcações indicadas a seguir:

Conexões fotovoltaicas

a) Tensão c.c. máxima;

b) Faixa de operação do SPMP;

c) Corrente c.c. máxima (por entrada).

Conexão com a rede

d) Potência c.a. nominal;

e) Tensão c.a. nominal;

f) Frequência nominal;

g) Corrente c.a. máxima fornecida;

Outras características

h) Faixa de temperatura ambiente de operação;

i) Grau de proteção (IP);

j) Sistema de detecção e interrupção de arcos elétricos série ("Apenas Detecção de Arcos (AFD)" ou "Detecção e Interrupção de Arcos (AFPE)" ou "Não possui sistema de detecção e interrupção de arcos elétricos");

l) Indicação pela letra maiúscula "N" para os terminais exclusivamente destinados à conexão do condutor neutro da rede elétrica c.a. (se aplicável); e

Sinalização de advertência

m) "Atenção: verificar no manual do equipamento a forma adequada de realizar a instalação elétrica e se há necessidade de dispositivos de proteções elétrica adicionais"."

3) Na alínea (f), do subitem 3.9.2, do Anexo II, onde se lê: "f) Medir e registrar o tempo de resposta, a frequência e a potência ativa na porta de conexão à rede do ESE";

Leia-se:

"f) Medir e registrar o tempo de atraso intencional, o tempo de resposta, a frequência e a potência ativa na porta de conexão à rede do ESE".

4) No subitem 3.9.3, do Anexo II, onde se lê:

"3.9.3 O inversor é considerado conforme se, em todos os pontos de ensaio, a potência ativa na porta de conexão à rede do ESE seguir a curva mostrada na Figura 2 do subitem 5.4.19 do RTQ, com tolerância de ±2,5%. O tempo de resposta para seguimento da curva de potência ativa em sobrefrequência for inferior a 0,5 s, considerando uma variação em degrau da frequência. Caso o inversor seja polifásico, a diferença de potência entre as fases deve ser, no máximo, de 5%.

Nota: O tempo de resposta é definido como o tempo necessário para a potência injetada atingir 90% do valor definido pela curva de potência ativa.";

Leia-se:

"3.9.3 O inversor é considerado conforme se, em todos os pontos de ensaio, a potência ativa na porta de conexão à rede do ESE seguir a curva mostrada na Figura 2 do subitem 5.4.19 do RTQ, com tolerância de ±2,5%. O tempo de resposta para seguimento da curva de potência ativa em sobrefrequência for inferior a 0,5 s, considerando uma variação em degrau da frequência. O tempo de atraso intencional for igual ao ajuste padrão da Tabela 9 do RTQ com tolerância de +200 ms. Caso o inversor seja polifásico, a diferença de potência entre as fases deve ser, no máximo, de 5%.

Nota 1: O tempo de resposta é definido como o tempo necessário para a potência injetada atingir 90% do valor definido pela curva de potência ativa.

Nota 2: O tempo de atraso intencional é definido como o tempo que o inversor deve aguardar, sem alterar a potência, antes de iniciar a curva de redução da potência ativa em sobrefrequência, quando a frequência ultrapassar o limite de 60,2 Hz."