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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 16 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 15 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 14 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 13 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 11 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São João - PR.

Portaria SEDEC nº 10 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 9 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria MS nº 66 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Habilita o Município de Soledade (PB) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria INCRA nº 8 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Pedra D'Água, a área de 132,400 ha, situada no Município de Ingá, no Estado da Paraíba, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

Portaria MPS nº 8 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 729,73 (setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Portaria SEDEC nº 8 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria MPS nº 7 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece, para o mês de janeiro de 2012, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MS nº 47 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 46 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Vassouras.

Portaria MS nº 45 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Autorizar a liberação dos recursos financeiros para o estado de Minas Gerais referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

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