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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 80 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Altera os Anexos da Portaria nº 1.991/GM/MS, de 19 de agosto de 2011, ao incluir Unidades Socioeducativas de municípios do Estado de Minas Gerais aptas ao recebimento de Incentivos Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade.

Portaria MS nº 79 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 2.693/GM/MS, de 17 de novembro de 2011.

Portaria MS nº 78 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Homologar o Município de Barra Mansa (RJ) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 77 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais.

Portaria MS nº 76 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Prorrogar por mais 180 dias o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 215/GM/MS, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria MS nº 75 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Tocantins e do Município de Araguaína (TO).

Portaria PGR nº 7 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reabre no exercício financeiro de 2012, em favor do Ministério Público da União, o crédito especial aberto pela Lei nº 12.560, de 15 de dezembro de 2011 , pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2011, no valor global de R$ 8.240.000,00 (oito milhões, duzentos e quarenta mil reais).

Portaria ICMBio nº 7 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Cria a RPPN Nascentes do Rio Araguaia

Portaria ICMBio nº 6 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Passarim II.

Portaria STJ nº 4 de 12/01/2012

Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal.

Portaria MEC nº 33 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Redistribui o cargo e código de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Benjamin Constant.

Portaria SAS nº 26 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos que especifica.

Portaria SESu nº 24 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa, para fins de apoio à Instituição que especifica.

Portaria SESu nº 23 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 22 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

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