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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MDA nº 6 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Torna pública a meta global do terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Dá publicidade à revisão da consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, conforme emendada até 1º de Janeiro de 2012.

Portaria MIN nº 3 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Autoriza o empenho e a antecipação de recurso para ações de Defesa Civil no Município de Campo Grande/MS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 2 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, UG 240005, tendo em vista custear despesas referentes às Missões Oficiais do Senhor Ministro aos Estados Unidos em 2011.

Portaria SAS nº 28 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAS nº 27 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no Serviço de código 157 - Serviço de laboratório de prótese dentária, Classificação - Laboratório Regional de Prótese Dentária, o Grupo 002.

Portaria SEDEC nº 25 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 23 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 22 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 21 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 85 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria FCP nº 10 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Aprova o resultado da meta institucional para o 2º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Portaria MS nº 83 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins.

Portaria ME nº 10 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Aprova o enquadramento do Projeto de Modernização do Estádio Arena das Dunas - Novo Machadão, para fins de habilitação no RECOPA, nos termos da Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº 104, de 2 de setembro de 2011.

Portaria MS nº 82 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de São João Del Rei (MG).

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