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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 44 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece recursos financeiros anuais a serem incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 43 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Homologar o Município de Itabaiana (SE) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MJ nº 42 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece regras para o procedimento de avaliação da Divisão de Segurança - DISEG da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro-CGGab referente à segurança de dignitários.

Portaria MS nº 42 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Autorizar a liberação dos recursos financeiros para o estado do Amazonas referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria INMETRO nº 5 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera o art. 3º da Portaria Inmetro nº 377 de 2011.

Portaria MS nº 41 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Autorizar a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Rondônia referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 40 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 39 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Destina recursos financeiros para aquisição de materiais e mobiliários e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a Regional de Londrina (PR) e revoga Portaria nº 3.237/GM/MS, de 18 de dezembro de 2009 .

Portaria INMETRO nº 4 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto.

Portaria MS nº 38 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Redefinir o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Palmas (TO).

Portaria MS nº 37 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 36 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 35 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 34 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Credenciar Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 33 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso (MT).

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