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Exibindo: 1385 normas.

Portaria AGU nº 22 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece regras a serem observadas pelos integrantes de carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, inclusive da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central, na atuação em comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria FNS nº 22 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Análise técnica dos pleitos relacionados Resíduos Sólidos Urbanos, relativos à aquisição de veículos e equipamentos seja realizada, em caráter excepcional, pelos técnicos do Departamento de Engenharia de Saúde Pública.

Portaria MCid nº 22 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Divulga a relação da 1ª etapa de seleção de cartas-consulta com enquadramento no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, exercício de 2012 - Processo de revisão das Matrizes de Responsabilidade de projetos diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria SEDEC nº 19 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 18 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 17 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Reconhece situação de emergência nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - RS.

Portaria INMETRO nº 11 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas.

Portaria MS/SAS nº 11 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Remaneja recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais, aos municípios que especifica.

Portaria MTE nº 84 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Institui grupo de trabalho denominado GT Aferição.

Portaria INMETRO nº 10 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Estabelece que as Declarações de Informações de Consumo de Combustível em Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves comercializados no País, divulgadas em manuais de utilização, pontos de venda, informativos publicitários e em quaisquer outros meios de comunicação, deverão ter sua base de cálculos e procedimentos de acordo com os critérios da norma técnica ABNT NBR 7024 - Veículos rodoviários automotores leves - Medição do consumo de combustível.

Portaria INMETRO nº 9 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Cientifica que os indicadores de pressão para extintores de incêndio deverão ser objeto de registro no Inmetro, conforme determinação da Resolução Conmetro nº 5 de 2008 e da Portaria Inmetro nº 491 de 2010.

Portaria AEB nº 3 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

Portaria AEB nº 2 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 123.935,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais).

Portaria SIT nº 298 DE 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria SE/MinC nº 22 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Divulga os resultados da avaliação de desempenho institucional relativos ao segundo ciclo de avaliação.

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