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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 43 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 42 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Goiás.

Portaria DEST nº 2 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2012, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 34 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 .

Portaria TCU nº 30 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados.

Portaria MP nº 27 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Aprova a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Portaria MDIC nº 26 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre os serviços passíveis de concessão de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), relativamente às exportações de serviços.

Portaria MP nº 24 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Retifica as metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, a que se referem os incisos II e III do art. 3º do Decreto nº 5.286 de 2004 , relativas ao exercício de 2011, contidas nos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 249 de 2011 .

Portaria TCU nº 1 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Delega ao secretário da Secex-4 competência em relação a processos decorrentes da denominada Operação Sanguessuga.

Portaria MTE nº 253 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e articular estratégias, plano e metas para implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 252 DE 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Delega competência ao Secretário Executivo para a prática dos atos que especifica.

Portaria FNS nº 22 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Prorroga, até 12.03.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527 de 2005.

Portaria MJ nº 211 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.

Portaria TJDFT nº 117 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 102 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Exclui da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o código de habilitação 17.05 - Serviço Isolado de Quimioterapia.

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